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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação de dissolução de união estável. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Possibilidade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 19:30
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica em partilha
Decisão da Corte, baseada no artigo 50 do Código Civil, teve o objetivo de proteger direito de cônjuge de fraude no procedimento
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:40
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Turma rejeitou recurso especial do autor, o qual pretendia fazer a penhora de bens do diretor gerente falecido recair sobre a herança deixada
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:16
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
autorizam a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:10
Desconsideração da personalidade jurídica.
Sociedade anônima fechada.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:30
Negada liminar que buscava suspender leilão decorrente de desconsideração inversa da personalidade jurídica
O imóvel da empresa teve personalidade jurídica desconsiderada por conta de dívida de alimentos de um dos sócios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução. Aplicação da teoria da desconsideração inversa.
O Exmº Juiz da execução, Dr. Erasmo Messias de Moura Fé, por meio da sentença de fls. 84/89, julgou improcedentes os embargos de terceiro ajuizados pela sociedade GUIMARÃES E MIRANDA LTDA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:10
Grupo econômico. Quadro societário e interesses idênticos.
Divisão meramente formal. Confusão patrimonial. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:20
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:38
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
busca de bens pessoais do empresário, no caso de dívidas da empresa, quanto na situação inversa, em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:33
Falência. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária.
Execução redirecionada aos bens dos sócios da falida.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:50
AGU confirma na Justiça possibilidade de utilizar patrimônio de empresa para cobrar débitos de um dos sócios
possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Representação comercial. Indenização. Cumprimento de sentença.
Desconsideração da personalidade jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Empresário individual. Desconsideração da personalidade jurídica.
Desnecessidade. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:21
Professora consegue no TRT a desconsideração da personalidade jurídica de ex-empregadora
Professora que foi mandada embora sem justa causa, interpôs reclamação trabalhista pedindo o pagamento de diversas verbas não recebidas durante o contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:11
Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
A conclusão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil e civil. Recurso especial. Execução de título judicial. Desconsideração da personalidade jurídica inversa.
A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. Súmula 211/STJ.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:57
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Projeto Sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Oswaldo Moreira Antunes - OAB SP 41792 - End. WEB - www.advantunes.com.br - E mail - omantunes@aasp.org.br